Tecnologia chega aos cartórios
Autenticação de documentos, fornecimento de certidões e reconhecimento de firmas podem ser feitos eletronicamente
Júnia Leticia
Belo Horizonte tornou-se a primeira cidade do País a realiza uma escritura de imóvel eletrônica. Assinada no dia 12 de agosto passado e entregue no dia 27, a escritura não foi a primeira operação eletrônica envolvendo serviços de cartórios. Autenticação de documentos, fornecimento de certidões e reconhecimento de assinaturas eletronicamente já vêm sendo feitas na capital mineira desde 2000, como informa o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Maurício Leonardo. “Agora o serviço chega ao mercado imobiliário, agilizando e desburocratizando a compra e a venda de imóveis”, salienta.
Para se redigir uma escritura eletronicamente, o primeiro passo é obter a certificação da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) que estabelece padrões de certificação digital para todos os órgãos da esfera federal. “Em suma, é a tecnologia que permite à pessoa assinar por meio da Internet. Uma vez feito isso, o vendedor – construtora ou pessoa física – e o banco, tendo o sistema de Infra-estrutura de Chaves Públicas, podem assinar o documento e enviá-lo para o cartório e posteriormente para o comprador assinar fisicamente”, explica Leonardo. Segundo o vice-presidente da Anoreg-BR, o sistema também pode ser utilizado por pessoas físicas, só que devido a seu custo – cerca de R$ 500 –, é mais empregado por pessoas jurídicas.
Dentre algumas das vantagens do processo de escrituração eletrônica estão a economia de tempo e dinheiro. De acordo com Leonardo, todo o processo em papel, feito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), possui 16 páginas, que devem ser impressas em três vias. Ou seja, 48 páginas eram redigidas para o comprador e o vendedor assinarem. “Posteriormente esses documentos eram enviados por malote a fim de serem assinados também no banco. Só depois é que eram mandados para o cartório de registro de imóveis, juntamente com os demais documentos necessários para a transação”, conta.
Para o vendedor a escrituração eletrônica é um grande ganho, pois representa desburocratização, já que ele recebe o dinheiro da transação somente depois de assinado o contrato. “Antes esse processo levava de 45 a 60 dias. Utilizando-se a tecnologia, a escritura é feita e registrada em 15 dias”, enfatiza o vice-presidente da Anoreg-BR. Além disso, Leonardo completa que há ganhos em termos de segurança – assegurada pelo sistema ICP-Brasil – e diminuição de manuseio do volume de papéis.
Apesar de muito empregada nas transações imobiliárias, a tecnologia pode ser aplicada em qualquer tipo de aquisição que envolva financiamento, como de automóveis, por exemplo, informa o vice-presidente da Anoreg-BR. “A escrituração eletrônica pode ser utilizada por qualquer pessoa, desde que ela vá fazer um financiamento”, diz.
Atualmente só o Bradesco está operando com esse novo sistema. “Os demais bancos que estão associados à Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) oferecerão o serviço dentro de aproximadamente 45 dias”, informa Leonardo. Os cartórios que realizam a escrituração eletrônica em Belo Horizonte são o 3º Ofício de Notas – Cartório Trignelli (Av. Augusto de Lima, 385, Centro) e o 8º Oficio de Notas – Cartório Felício dos Santos (Rua São Paulo, 684/lj. 07/09, Centro).
O 8º Ofício de Notas de Belo Horizonte foi pioneiro no Brasil em aliar as soluções técnicas e jurídicas de certificação digital, amparada pela ICP-Brasil na forma da Lei 8.935/94 – que regula as atividades dos notários e registradores – e da MP 2.200-2 – que institui a Intra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – às aplica aplicações comerciais de reconhecimento de assinatura e autenticação de documentos eletrônicos com fé pública.
Júnia Leticia
Belo Horizonte tornou-se a primeira cidade do País a realiza uma escritura de imóvel eletrônica. Assinada no dia 12 de agosto passado e entregue no dia 27, a escritura não foi a primeira operação eletrônica envolvendo serviços de cartórios. Autenticação de documentos, fornecimento de certidões e reconhecimento de assinaturas eletronicamente já vêm sendo feitas na capital mineira desde 2000, como informa o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Maurício Leonardo. “Agora o serviço chega ao mercado imobiliário, agilizando e desburocratizando a compra e a venda de imóveis”, salienta.
Para se redigir uma escritura eletronicamente, o primeiro passo é obter a certificação da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) que estabelece padrões de certificação digital para todos os órgãos da esfera federal. “Em suma, é a tecnologia que permite à pessoa assinar por meio da Internet. Uma vez feito isso, o vendedor – construtora ou pessoa física – e o banco, tendo o sistema de Infra-estrutura de Chaves Públicas, podem assinar o documento e enviá-lo para o cartório e posteriormente para o comprador assinar fisicamente”, explica Leonardo. Segundo o vice-presidente da Anoreg-BR, o sistema também pode ser utilizado por pessoas físicas, só que devido a seu custo – cerca de R$ 500 –, é mais empregado por pessoas jurídicas.
Dentre algumas das vantagens do processo de escrituração eletrônica estão a economia de tempo e dinheiro. De acordo com Leonardo, todo o processo em papel, feito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), possui 16 páginas, que devem ser impressas em três vias. Ou seja, 48 páginas eram redigidas para o comprador e o vendedor assinarem. “Posteriormente esses documentos eram enviados por malote a fim de serem assinados também no banco. Só depois é que eram mandados para o cartório de registro de imóveis, juntamente com os demais documentos necessários para a transação”, conta.
Para o vendedor a escrituração eletrônica é um grande ganho, pois representa desburocratização, já que ele recebe o dinheiro da transação somente depois de assinado o contrato. “Antes esse processo levava de 45 a 60 dias. Utilizando-se a tecnologia, a escritura é feita e registrada em 15 dias”, enfatiza o vice-presidente da Anoreg-BR. Além disso, Leonardo completa que há ganhos em termos de segurança – assegurada pelo sistema ICP-Brasil – e diminuição de manuseio do volume de papéis.
Apesar de muito empregada nas transações imobiliárias, a tecnologia pode ser aplicada em qualquer tipo de aquisição que envolva financiamento, como de automóveis, por exemplo, informa o vice-presidente da Anoreg-BR. “A escrituração eletrônica pode ser utilizada por qualquer pessoa, desde que ela vá fazer um financiamento”, diz.
Atualmente só o Bradesco está operando com esse novo sistema. “Os demais bancos que estão associados à Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) oferecerão o serviço dentro de aproximadamente 45 dias”, informa Leonardo. Os cartórios que realizam a escrituração eletrônica em Belo Horizonte são o 3º Ofício de Notas – Cartório Trignelli (Av. Augusto de Lima, 385, Centro) e o 8º Oficio de Notas – Cartório Felício dos Santos (Rua São Paulo, 684/lj. 07/09, Centro).
O 8º Ofício de Notas de Belo Horizonte foi pioneiro no Brasil em aliar as soluções técnicas e jurídicas de certificação digital, amparada pela ICP-Brasil na forma da Lei 8.935/94 – que regula as atividades dos notários e registradores – e da MP 2.200-2 – que institui a Intra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – às aplica aplicações comerciais de reconhecimento de assinatura e autenticação de documentos eletrônicos com fé pública.
posted by Júnia Le at
1:14 PM
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